Glossário

Obras de Alteração
São as obras de que resulte a modificação das características físicas de uma edificação existente ou sua fracção, designadamente a respectiva estrutura, o número de fogos ou divisões interiores, ou a natureza e cor dos materiais revestimento exterior, sem aumento de área de pavimento ou de implantação cércea.

Obras de Ampliação
São as obras de que resulte o aumento da área de pavimento ou de implantação cércea ou do volume de uma edificação existente

Obras de Conservação
São as obras destinadas a manter uma edificação nas condições existentes na altura da sua construção, reconstrução, ampliação, ou alteração, designadamente as obras de restauro, reparação ou limpeza.

Obras de Construção
São as obras de criação de novas edificações.

Obras de Demolição
São as obras de destruição, total ou parcial, de uma edificação existente.

Obras de Reconstrução
São as obras de construção subsequentes à demolição total ou parcial de uma edificação existente, das quais resulte a manutenção ou a reconstituição da estrutura das fachadas, da cércea e do número de pisos.

Obras de Urbanização
São as obras de criação e remodelação de infra-estruturas destinadas a servir directamente os espaços urbanos ou as edificações, designadamente arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, electricidade, gás e telecomunicações, e ainda espaços verdes e outros espaços de utilização colectiva.

Operações de Loteamento
São as acções que tenham por objecto ou por efeito a constituição de um ou mais lotes destinados, imediata ou subsequentemente, à edificação urbana, e que resulte da divisão de um ou vários prédios, ou do seu emparcelamento ou reparcelamento.

Operações Urbanísticas
São as operações materiais de urbanização, de edificação ou de utilização do solo e das edificações nele implantadas para fins não exclusivamente agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento público de água.

Oxidação
Ferrugem. Processo em que se perde o brilho pelo efeito do ar ou por processos industriais.